Enfermagem aprova greve e crise na Santa Casa pode levar à intervenção

Em meio a salários incompletos, paralisações de funcionários e risco de intervenção judicial, profissionais da enfermagem da Santa Casa de Campo Grande aprovaram, na manhã desta quarta-feira (11), o indicativo de greve. A decisão teve apoio de todos os participantes da votação, segundo informações da assembleia. O sindicato dará prazo de 72 horas para a instituição regularizar os pagamentos antes de iniciar a paralisação. O prazo é estipulado em lei.

Os trabalhadores começaram a organizar uma comissão de greve com representantes de diferentes setores, incluindo centro cirúrgico, CTI (Centro de Terapia Intensiva) e ambulatório. A previsão apresentada durante a assembleia é de que o CTI e o ambulatório funcionem com 50% dos funcionários durante o movimento. A paralisação ainda não começou.

A vice-presidente do Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Helena Delgado, afirmou que aproximadamente 1,3 mil profissionais integram a equipe de enfermagem da Santa Casa. Segundo ela, a expectativa é de adesão de 70% dos trabalhadores à greve, caso a instituição não regularize os salários.

Os problemas começaram com o pagamento referente ao último mês. Conforme Helena, os profissionais deveriam ter recebido a remuneração integral no quinto dia útil, mas parte dos valores não foi depositada. Houve funcionários que receberam apenas R$ 500,00 ou R$ 700,00 pois os descontos continuaram sendo feitos, mesmo sem o pagamento de adicionais, horas extras e feriados trabalhados.

'Isso prejudica muitos trabalhadores porque eles contam com essa remuneração integral e não com o salário parcial', afirmou a vice-presidente. Ela explicou que a categoria decidiu avançar com a mobilização porque as tentativas de negociação não produziram uma solução. 'Nós já esgotamos todos os recursos de diálogo. Tanto o município, estado não abre para diálogo e a gestão não tem prazo, não tem data para esses pagamentos saírem.'

Helena atribuiu parte da crise à falta de repasses públicos. Segundo ela, a Prefeitura ainda precisa aportar R$ 3 milhões e o Governo do Estado, R$ 8 milhões. A sindicalista também mencionou pendências de recursos federais, mas ressaltou que a obrigação de pagar os funcionários continua sendo da Santa Casa.

'Independentemente da culpa ser de terceiros, o risco do empregador e a responsabilidade de pagar os salários é do empregador e neste caso o CNPJ é a Santa Casa', declarou. O sindicato também prepara medidas judiciais para cobrar os valores e eventual multa pelo atraso salarial.

A crise atinge funcionários de outros setores do hospital, como higienização, copa, cozinha e lavanderia. A trabalhadora Cristiane Santana, de 55 anos, que atua na cozinha há quase três anos, contou que os atrasos se tornaram frequentes, mas nunca havia enfrentado uma situação de pagamento parcial como a atual.

Prestes a sair de férias na sexta-feira (13), Cristiane teme não receber os valores a que tem direito. 'Tô preocupada se eles vão ter dinheiro para me pagar de férias sim ou não. Eu fui lá, eles dizem que vão pagar, mas a gente não sabe', relatou. Ela também afirmou que a ausência de colegas sobrecarrega quem permanece trabalhando. 'Nós temos que trabalhar dobrado, né? O colega não vem porque não tá recebendo, então ele não vem. Aí a gente tem que trabalhar por um, por dois e por três.'

A funcionária relatou dificuldades para manter as contas domésticas em dia. 'Tô sem como pagar água, sem pagar luz. O aluguel a gente não sabe', desabafou.

Intervenção judicial – Enquanto os funcionários discutem a greve, a Justiça analisa um pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para que Estado e município assumam temporariamente a administração dos serviços hospitalares vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde). O juiz Eduardo Lacerda Trevisan marcou audiência urgente para esta quarta-feira, às 16h15, para ouvir os envolvidos antes de decidir.

Na decisão de segunda-feira (9), o magistrado destacou que Estado e município ainda não apresentaram o plano de ação exigido em outro processo para restabelecer integralmente os atendimentos. O Ministério Público sustenta que a insuficiência financeira e as restrições operacionais colocam em risco a continuidade da assistência aos pacientes.

A Santa Casa já conta com uma gestão provisória nomeada judicialmente, mas o novo pedido prevê uma intervenção mais ampla, com participação direta dos governos estadual e municipal. Helena afirmou que a categoria acompanha a discussão, mas não considera possível garantir que uma mudança administrativa resolva os problemas financeiros.

'Nós temos um sério risco de ter a nossa gestão alterada. Por que, gente? Porque se o estado e o município não cumprirem a parte deles na negociação, a Santa Casa vai colapsar com o recurso que tem', alertou a dirigente durante a mobilização.

A audiência terá a participação de representantes do Ministério Público, do gestor provisório da Santa Casa, das secretarias municipal e estadual de Saúde e das procuradorias dos dois governos. Enquanto a Justiça discute a administração do hospital, os trabalhadores cobram o pagamento integral dos salários para evitar a paralisação dos serviços.