Comissão decide dar prosseguimento a pedido de cassação de Pepa

A Comissão Processante instituída para apurar a denúncia do pedido de cassação do mandato do vereador afastado Pedro Pepa (DEM) optou pelo prosseguimento do processo. A decisão foi divulgada no início da tarde desta quinta-feira (14) em nota enviada à imprensa. 

A avaliação da Comissão presidida pelo vereador Carlito do Gás (Patriota), que tem como relator o vereador Jânio Miguel (PR) e como membro, o vereador Olavo Sul (Patriota) foi unânime.

Carlito afirmou que a decisão “será a oportunidade do vereador afastado se defender das acusações” e ainda que “serão tomadas  sempre em conjunto com os membros da Comissão, outras decisões com vistas a esclarecer os fatos narrados na denúncia”.

Conforme mostrado pelo Dourados News, as comissões processantes que avaliavam a denúncia do pedido de cassação do mandato dos vereadores afastados Idenor Machado (PSDB) e de Denize Portollan (PR) encaminharam pareceres com pedidos de arquivamento do processo à Câmara, porém, os pedidos acabaram negados, de forma unânime, em votação no plenário na terça-feira.

Cirilo Ramão 

A Comissão Processante que apura a denúncia do pedido de cassação do mandato do vereador afastado Cirilo Ramão já tem um parecer constituído, no entanto, o mesmo será divulgado apenas na segunda-feira (18). A informação foi repassada pelo presidente da comissão, vereador Bebeto (PR), ao Dourados News na tarde desta quinta-feira (14). 

“Nós avaliamos e decidimos que entregaremos o parecer na segunda-feira (18) e antes disso não vamos divulgar a definição”, disse. 

A Comissão tem ainda como membro os vereadores Silas Zanata (PPS) e Junior Rodrigues (PR). 

Bebeto apontou ainda que houve certo atraso na entrega do parecer da Comissão por conta do fato de que o vereador Cirilo Ramão não havia apresentado defesa prévia, o que posteriormente foi sanado e possibilitou o andamento dos trabalhos da Comissão. 

PRAZO 

As Comissões Processantes foram eleitas por sorteio realizado durante a sessão do dia 04 de fevereiro e está seguindo ritos estabelecidos pela Decreto-Lei Nº 201/67 e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e tem 90 dias, a contar da sua formação, para apresentar o Relatório Final, que será submetido ao plenário.