Decreto libera pesca à população em parque de Dourados uma vez ao mês

| DOURADOSNEWS / GIZELE ALMEIDA


O poder público desenvolverá ações e/ou eventos que estimulem a participação da comunidade na celebração da pesca em família - Crédito: Arquivo/Dourados News

O Parque Antenor Martins poderá ser contemplado com pesca para população em geral mensalmente. A medida foi divulgada em Diário Oficial desta segunda-feira (05), pela lei Lei n°5.025. O texto “institui e regulamenta a pesca como prática familiar no Município e dá outras providências”.

Conforme a prefeitura, a intenção é incentivar a pesca como prática familiar no município, valorizar o convívio entre as pessoas e a integração entre as gerações. 

A perspectiva é que o parque seja aberto para a atividade mensalmente, em datas no final do mês. Como mostrado pelo Dourados News, recentemente a prefeitura designou que no início do mês, o local terá uma data de pesca “aberta” para idosos e pessoas com deficiência. 

Ainda conforme a lei, o poder público desenvolverá ações e/ou eventos que estimulem a participação da comunidade na celebração da pesca em família, tais como competições, oficinas de pesca, exposições, entre outros. 

Será proibida a utilização de qualquer tipo de artefato ou equipamento de pesca que possa comprometer o equilíbrio ecológico do espaço estabelecido para a prática, bem como a captura de espécies em período de defeso ou proibidas pela legislação ambiental.

Outro ponto enfatizado na lei é que a prática da pesca como atividade de integração familiar obedecerá as leis e normas vigentes relacionadas aos espaços de pesca, à captura, ao armazenamento, bem como outras leis relacionadas. 

O Diário Oficial destaca que a lei entra em vigor na data de sua publicação. 

O documento foi assinado pelo prefeito Alan Guedes Mendonça e Procurador Geral do Município Paulo César Nunes da Silva. 

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