Decreto libera pesca à população em parque de Dourados uma vez ao mês
| DOURADOSNEWS / GIZELE ALMEIDA
O Parque Antenor Martins poderá ser contemplado com pesca para população em geral mensalmente. A medida foi divulgada em Diário Oficial desta segunda-feira (05), pela lei Lei n°5.025. O texto “institui e regulamenta a pesca como prática familiar no Município e dá outras providências”.
Conforme a prefeitura, a intenção é incentivar a pesca como prática familiar no município, valorizar o convívio entre as pessoas e a integração entre as gerações.
A perspectiva é que o parque seja aberto para a atividade mensalmente, em datas no final do mês. Como mostrado pelo Dourados News, recentemente a prefeitura designou que no início do mês, o local terá uma data de pesca “aberta” para idosos e pessoas com deficiência.
Ainda conforme a lei, o poder público desenvolverá ações e/ou eventos que estimulem a participação da comunidade na celebração da pesca em família, tais como competições, oficinas de pesca, exposições, entre outros.
Será proibida a utilização de qualquer tipo de artefato ou equipamento de pesca que possa comprometer o equilíbrio ecológico do espaço estabelecido para a prática, bem como a captura de espécies em período de defeso ou proibidas pela legislação ambiental.
Outro ponto enfatizado na lei é que a prática da pesca como atividade de integração familiar obedecerá as leis e normas vigentes relacionadas aos espaços de pesca, à captura, ao armazenamento, bem como outras leis relacionadas.
O Diário Oficial destaca que a lei entra em vigor na data de sua publicação.
O documento foi assinado pelo prefeito Alan Guedes Mendonça e Procurador Geral do Município Paulo César Nunes da Silva.
Se quiser receber notícias do Site MS NEWS via WhatsApp gratuitamente ENTRE AQUI . Lembramos que você precisa salvar nosso número na agenda do seu celular.










