Após 50 recusas, Justiça manda SUS achar vaga para cirurgia em idosa de 96 anos

Uma idosa de 96 anos, que aguardava havia cinco dias por uma vaga para realizar uma cirurgia no fêmur, foi transferida para o Hospital Regional de Ponta Porã após a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul acionar a Justiça. Moradora de Sete Quedas, ela havia recebido quase 50 recusas de hospitais antes de conseguir a transferência.

A paciente caiu em casa no dia 16 de setembro e foi levada ao Hospital Municipal de Sete Quedas. Exames identificaram uma fratura no fêmur esquerdo e os médicos indicaram a necessidade de cirurgia. Como a unidade não tinha estrutura para realizar o procedimento, ela foi incluída no sistema estadual de regulação, com prioridade.

Entre os dias 16 e 20 de setembro, dez hospitais receberam pedidos de transferência, mas as solicitações foram recusadas. Segundo a Defensoria, entre os motivos apresentados estavam falta de leitos, materiais cirúrgicos, médicos especialistas e vagas de UTI (Unidades de Terapia Intensiva).

A idosa também tem hipertensão e diabetes. Enquanto aguardava a transferência, permaneceu acamada, com dores e sem conseguir caminhar, além de estar sujeita a complicações decorrentes da fratura e da demora no tratamento.

Diante da situação, o filho da paciente procurou a Defensoria Pública em Sete Quedas e na noite de 21 de setembro, a defensora pública Vitória Davalos de Souza entrou com uma ação contra o Governo de Mato Grosso do Sul e a prefeitura da cidade para garantir a transferência.

No dia seguinte, a Justiça deu prazo de 24 horas para que o poder público providenciasse a assistência em hospital público ou conveniado ao SUS (Sistema Único de Saúde) que tivesse condições de realizar a cirurgia.

A decisão também estabeleceu que, caso não fosse encontrada uma vaga na rede pública, a paciente deveria ser encaminhada para um hospital particular, com os custos pagos pelo governo e prefeitura.

“Em casos como esse, a atuação rápida é necessária para assegurar o direito à saúde, especialmente de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade', afirmou a defensora pública.