MS tem 1,4 mil audiências durante a Semana Nacional da Conciliação

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) iniciou, nesta segunda-feira (3), a 20ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em todo o país. O evento segue até sexta (7) com o objetivo de estimular o diálogo, reduzir conflitos judiciais e promover soluções consensuais.

Durante a semana, 1.477 audiências serão realizadas em diversas comarcas do Estado.

As sessões ocorrem de forma presencial ou por videoconferência nos Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania). Parte delas foi agendada por magistrados e outra a pedido das partes, conforme o Provimento nº 724, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário da Justiça.

Nos municípios sem os centros, as conciliações são conduzidas por conciliadores cadastrados no Tribunal ou por servidores designados para atuar nas audiências. A ação é coordenada no Estado pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, responsável pelo Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos).

Realizada anualmente pelo CNJ, a Semana Nacional de Conciliação busca ampliar o acesso à Justiça e estimular resoluções rápidas e pacíficas para disputas judiciais e extrajudiciais.

Concialiação - O objetivo é mobilizar a sociedade em geral para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória, além de selecionar processos que tenham possibilidade de acordo. Nas causas da Defensoria Pública e naquelas que há intervenção do Ministério Público, as audiências deverão ser agendadas de maneira que possa viabilizar a presença do defensor público e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.

Os magistrados podem selecionar os processos que podem ser resolvidos por meio de acordo e designar as audiências de conciliação para o período da Semana da Conciliação. O pedido de inclusão do processo na pauta de conciliação poderá ser feito até o início da Semana da Conciliação, desde que as partes e seus advogados peticionem e se comprometam a comparecer à audiência, independentemente de intimação.

Todas as comarcas e varas do Estado de Mato Grosso do Sul participam do movimento desde que os processos possam ser resolvidos por acordo entre as partes e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento, mediante comunicação à comissão coordenadora.